23/05/2025 – 18:17
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Um dos projetos cria o “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose”
A Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, nomeia ponte e institui selo para empresa por ação a favor de pessoa com endometriose. São elas:
- PL 2861/19 – que institui 21 de março como o Dia Nacional da Conscientização da Cefaleia em Salvas;
- PL 3099/19 – que institui 24 de julho como o Dia Nacional do Autocuidado;
- PL 3424/19 – que denomina “Ponte Américo Antunes de Oliveira – Ti Beco” a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367 sobre o rio Araçuaí, em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha (MG);
- PL 1352/22 – que institui a Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet, a ser realizada na última semana de agosto nas escolas públicas; e
- PL 5049/23 – que institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose, para reconhecer empresas que adotem práticas inclusivas voltadas para pessoas com endometriose severa ou incapacitante, bem como seus familiares.
Próximos passos
Todos os projetos tramitam em caráter conclusivo na Câmara e deverão seguir para análise no Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub