Projeto aprovado pela CCJ reconhece soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
A Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 3332/24 que reconhece oficialmente o soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe. A votação ocorreu na CCJ e a proposta, analisada em caráter conclusivo, poderá seguir para o Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara.
Espécie e risco
O soldadinho-do-araripe (Antilophia bokermanni) é uma ave endêmica do Ceará e ocorre apenas na Chapada do Araripe. A espécie é considerada criticamente em perigo de extinção devido à perda de habitat provocada pela expansão urbana e agropecuária, além do risco decorrente dos incêndios florestais e das secas severas.
Diretrizes para preservação
A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie. O objetivo é proibir práticas que coloquem em risco a função ecológica dessa espécie ou provoquem a extinção de espécies locais.
Tramitação
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Posicionamentos
A relatora da proposta, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), recomendou a aprovação. “O soldadinho-do-araripe é uma espécie endêmica e extremamente vulnerável, que depende de oásis úmidos encravados no semiárido da Caatinga”, disse.
Autor da proposta, o deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) afirmou que o projeto procura criar salvaguardas para a ave. A ideia é que ela atue como “espécie bandeira”, gerando benefícios ecológicos para toda a biodiversidade da região.
A versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas para virar lei.
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