Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil

18/08/2025 – 19:09  

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11159/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), que cria o Cartão Odontológico Preventivo, para acompanhar a dentição das crianças.

O cartão deverá conter o registro de exames clínicos, consultas, aplicação de flúor e de selante, entre outras informações.

O relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), afirmou que o cartão é uma medida simples e de pouco custo financeiro que servirá para melhorar o atendimento bucal em todo o país. “O Cartão Odontológico Preventivo será um instrumento de controle e acompanhamento das ações de saúde bucal realizadas, notadamente para as mais necessitadas”, disse.

Garcês apresentou mudança para o cartão ser disponibilizado, prioritariamente, por plataforma digital pelo Ministério da saúde. Onde a internet não estiver acessível ao cidadão, o Ministério da saúde deverá garantir a impressão e a distribuição do cartão nos postos de saúde, hospitais infantis e instituições de ensino fundamental da REDE pública.

A proposta aprovada também retira do texto dispositivo que obrigava os sistemas de ensino a colaborar com o cumprimento da medida.

Atualmente, o Programa saúde na escola, dos ministérios da saúde e da educação, criado pelo Decreto 6.286/07, prevê a avaliação da saúde e higiene bucal dentre as ações desenvolvidas articuladamente pelo Sistema Único de saúde (SUS) com a REDE de ensino pública.

O programa é executado com base em adesões dos entes federados, por meio de termo de compromisso.

De acordo com a pesquisa nacional de saúde bucal de 2020 a 2023, 41,2% das crianças com 5 anos de idade estavam com cárie não tratada e 10% precisavam de tratamento de urgência.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub