02/09/2025 – 13:44
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Dayany Bittencourt mudou a fonte de custeio: sai a loteria de números e entra a esportiva
A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina parte da arrecadação da loteria esportiva para premiar governos, escolas, professores e alunos que se destacarem na melhoria da qualidade e da equidade da aprendizagem na educação básica.
Pela proposta, todos os anos, a renda líquida de um concurso da loteria esportiva será repassada ao Ministério da educação, que definirá regras para as premiações.
Mudanças no texto original
A comissão aprovou o texto da relatora, deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), favorável ao Projeto de Lei 981/25, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), mas com alterações.
A versão aprovada mantém a ideia original de usar parte da arrecadação das loterias para valorizar professores, escolas e estudantes que se destacarem em avaliações nacionais.
O substitutivo da relatora atribui ao MEC a definição das normas e categorias da premiação. “Essa flexibilidade permite adaptar critérios a realidades locais — como índices de alfabetização, redução de evasão ou inovação docente”, explicou Dayany.
O NOVO texto também altera a fonte de custeio, substituindo as loterias de números pelas loterias esportivas.
Como é o repasse hoje
Atualmente, a lei já prevê o repasse da renda de um concurso da loteria esportiva para as seguintes entidades:
- Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes);
- Cruz Vermelha Brasileira; e
- Federação Nacional das Associações Pestalozzi.
O texto altera a Lei 13.756/18, que trata da arrecadação das loterias.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisada pelas comissões de Finanças e tributação e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein