Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Manaus Atual
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Manaus AtualManaus Atual
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

7 de maio de 2025
Compartilhar

07/05/2025 – 11:42  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Deputada Delegada Ione (Avante-MG)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5605/23, que permite a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) entre os dependentes de policial militar do Distrito Federal por toda a vida, conforme o grau de suporte necessário. 

Hoje, para serem dependentes, elas precisam ser consideradas inválidas – ou seja, impossibilitadas total e permanentemente para o trabalho, mediante julgamento da junta médica da corporação. A proposta, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), altera o Estatuto dos Policiais Militares do Distrito Federal.

O parecer da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), foi favorável à proposta e à emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

“Tendem a persistir por toda a vida dificuldades relacionadas à obtenção de emprego e renda, mesmo entre pessoas com TEA com altas habilidades intelectuais, dadas algumas características e dificuldades de sociabilidade, o que agrava os temores relacionados ao suporte futuro, quando os pais ou cuidadores não puderem mais provê-lo”, disse a relatora.

Alteração
A emenda prevê que a dependência em razão do diagnóstico de autismo seja garantida conforme o grau de suporte constatado. O projeto original inclui as pessoas com TEA entre os dependentes do policial militar do DF independentemente do grau de suporte.

“Em respeito à autonomia e à independência das pessoas com TEA, as melhores práticas científicas contemporâneas recomendam que eventual condição de incapacidade seja reconhecida na mesma medida que o grau de suporte constatado”, avaliou a Delegada Ione. 

Próximos passos
O projeto será analisado ainda, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

10 de julho de 2025
Nacional

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças

10 de julho de 2025
  • Fale Conosco
  • Termo de Uso
  • Sobre o Site

Siga-nos

Portal Manaus Atual