Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 490/26 para estimular fornecimento de energia limpa a datacenters nas regiões Norte e Nordeste.
Na data de 25/06/2026 – 12:55, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a datacenters instalados nas regiões Norte e Nordeste. A aprovação seguiu o parecer do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), e o texto é de autoria do deputado Duda Ramos (PODE-RR). O projeto permite incentivos da UNIÃO a contratos de longo prazo entre datacenters e o setor elétrico.
Detalhes do projeto
O texto prioriza fontes como energia solar, eólica, biomassa e hidrelétricas de baixo impacto. Segundo o relator, deputado Josenildo, “A medida não só possibilitará o desenvolvimento tecnológico dessas regiões como também contribuirá para a criação de oportunidades de emprego e renda”.
A proposta institui, de forma voluntária, o selo “DataCenter Verde Regional“. A certificação será concedida a iniciativas que comprovarem o uso predominante de energia limpa, garantindo prioridade em licenciamentos e financiamentos.
O projeto foi aprovado com três emendas supressivas apresentadas pelo relator. De acordo com Josenildo, a exclusão de alguns trechos da versão original teve o objetivo de aprimorar o projeto e evitar possíveis conflitos com a legislação atual.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
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