Audiência pública discute acolhimento, proteção e garantia de direitos para brasileiros que vivem no exterior.
A Comissão de direitos humanos, Minorias e igualdade racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior. A reunião ocorrerá no plenário 9, às 16 horas, e foi solicitada pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Rui Falcão (PT-SP).
Motivos do debate
Segundo os autores do pedido, a expansão dos fluxos migratórios e as situações de vulnerabilidade social, econômica e de trabalho exigem atenção permanente do Estado e o fortalecimento de políticas públicas de acolhimento, proteção e garantia de direitos humanos.
Os parlamentares destacam, ainda, o aumento de relatos sobre violações envolvendo trabalhadores migrantes, famílias deportadas e brasileiros submetidos à precarização, discriminação e insegurança no exterior.
“Organizações da sociedade civil, movimentos populares, entidades sindicais e coletivos de apoio a migrantes têm desenvolvido iniciativas de acolhimento, Solidariedade e defesa de direitos, o que reforça a necessidade de ampliar o debate sobre o tema no Parlamento”, afirmam os autores do pedido.
Publicação: 06/07/2026 – 11:54
Da Redação – MO
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