A necessidade de integração e ampliação das notificações de crimes no Amazonas foi o tema central da Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (13/11), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), por iniciativa do deputado estadual Delegado Péricles (PL). O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, fundações, entidades da sociedade civil e especialistas da área, com o objetivo de construir soluções concretas para aprimorar a REDE de proteção às vítimas de violência no Estado.
De acordo com o parlamentar, a provocação partiu da Fundação de Vigilância em saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), que identificou falhas e desencontros na comunicação e notificação de casos de violência entre as instituições que compõem a REDE de apoio, especialmente nos atendimentos a mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
“Nosso objetivo é garantir que as informações circulem de forma integrada entre os órgãos, eliminando falhas e desencontros nos registros. Só com dados confiáveis e um sistema unificado poderemos ter um retrato real da violência no Amazonas e, consequentemente, formular políticas públicas mais eficazes”, destacou o deputado Delegado Péricles.
O parlamentar informou ainda que está elaborando uma minuta de Indicação ao Governo do Estado, solicitando a integração dos sistemas de notificação de casos de violência, para que haja um fluxo contínuo e transparente de informações entre as áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social.
“Vamos trabalhar para que os órgãos conversem entre si. Segurança, saúde, educação e assistência social precisam estar conectados para garantir o acompanhamento dos casos desde a denúncia até a responsabilização dos agressores”, enfatizou Péricles.
A presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, elogiou a sensibilidade do parlamentar em abrir o debate no Legislativo e ressaltou a urgência de uma legislação estadual que permita o compartilhamento legal das informações entre os órgãos.
“Muitas vítimas são identificadas nas escolas, conselhos tutelares, unidades de saúde, centros de assistência social ou pelas forças de segurança. São nesses espaços que surgem os primeiros sinais de risco. No entanto, sem uma previsão legal que autorize a notificação integrada, essas informações permanecem fragmentadas e invisíveis. É isso que queremos mudar”, explicou Amorim.
Também participaram da Audiência Pública representantes da Procuradoria-Chefe do Ministério Público do trabalho (MPT), Delegacias Especializadas de Crimes contra a Mulher e de Proteção à Criança e ao Adolescente, do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS), da Secretaria Executiva de assistência social à saúde da Capital (SES-AM) e do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar da SEDUC-AM.
O debate reforçou a necessidade de uma política estadual de integração das informações de violência, com base na cooperação entre os órgãos e na transparência dos dados, fortalecendo a REDE de proteção e garantindo respostas mais rápidas e eficazes às vítimas.
Delegado Péricles realiza Audiência Pública para fortalecer integração entre órgãos de combate à violência no Amazonas
