Debate na Comissão de defesa dos direitos da Mulher propôs relato e aprovação de projetos para criar uma política nacional de assistência à endometriose.
Médicos, representantes de pacientes e parlamentares pediram criação de uma política nacional de assistência à endometriose durante audiência realizada na terça-feira (11) pela Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O objetivo apresentado foi estruturar protocolos, capacitação e ações do SUS para acelerar diagnóstico e tratamento.
Definição e situação atual
A endometriose foi descrita como doença crônica em que tecido semelhante ao endométrio cresce fora do útero. De difícil diagnóstico, a condição provoca dores intensas e PODE levar à infertilidade. Atualmente, conforme o debate, diagnóstico e tratamento no SUS seguem diretrizes do Ministério da saúde.
Projeto central em discussão
Durante a audiência, participantes defenderam a aprovação do PL 3246/21, do ex-deputado Roberto de Lucena (SP), que cria o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose. O texto prevê avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais, campanhas de orientação, treinamento continuado de profissionais de saúde e ações do SUS para prevenção e tratamento.
O médico Guilherme Karam, especialista em ginecologia e obstetrícia, afirmou que um programa nacional PODE criar uma linha de cuidado e financiamento. “A gente observa ao longo dos anos o surgimento de políticas públicas de forma dessincronizada, mas, com um programa nacional voltado para o SUS, creio que vamos conseguir criar uma linha de cuidado e de financiamento, com protocolo técnico para que capacitemos outros centros e consigamos atender toda a população”, disse ele.
Problemas de registro e alcance
Karam afirmou ainda que a endometriose é subnotificada e a estimativa apresentada foi de mais de 7 milhões de mulheres em idade reprodutiva no país com a doença. Segundo ele, políticas locais surgiram de forma desigual e um protocolo nacional poderia uniformizar procedimentos.
Protocolos e continuidade do tratamento
A deputada Rosana Valle (PL-SP), autora do pedido de audiência, defendeu a criação de protocolos nacionais, como o previsto no PL 3246/21, e ressaltou ações em escolas e capacitação de médicos. “É um protocolo que abrange campanhas nas escolas e capacitação dos médicos, difundindo assuntos discutidos nas universidades de medicina para que a gente tenha melhor acolhimento e encaminhamento a um tratamento digno pelo SUS”, afirmou.
Para Pollyana Queiroz Pereira do Nascimento, diretora da Associação Endomulheres, um protocolo único ajudaria a garantir a continuidade do tratamento entre estados. “Eu queria propor um protocolo unificado, para que as mulheres que saem de um Estado e vão para outro possam dar continuidade ao tratamento, não tendo que voltar ao começo. Querendo ou não, isso também gera custos”, explicou.
Impacto do atraso no diagnóstico
Relatos de pacientes destacaram o impacto do diagnóstico tardio. Pollyana contou que só teve diagnóstico após cinco cirurgias e por meio de um ortopedista. A jornalista Caroline Salazar, criadora do blog A Endometriose e Eu, afirmou que conviveu 28 anos com dores severas e que recebeu o diagnóstico aos 31 anos. Para ela, é necessário capacitar profissionais de saúde para reconhecer a doença, acelerar diagnósticos e oferecer tratamento mais personalizado.
Outros projetos em tramitação
No Congresso Nacional tramitam outras propostas sobre o tema. Entre elas estão o PL 1069/23, que estabelece diretrizes básicas para a saúde de mulheres com endometriose; o PL 2403/25, que institui a Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose; o PL 4922/25, sobre educação e conscientização; o PL 3179/26, que propõe atenção integral no SUS; e projetos que tratam de inclusão profissional e benefícios previdenciários em casos graves.
O debate na Comissão reuniu parlamentares, especialistas e representantes de pacientes e teve como foco principal a argumentação a favor da criação de normas e protocolos que ampliem o acesso ao diagnóstico e ao tratamento pelo SUS.
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