O Governo do Amazonas anunciou a ampliação do programa CNH Social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, atendendo ao indicativo apresentado pelo deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A medida representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas à proteção, autonomia e emancipação econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade.
O parlamentar destacou que essa pauta faz parte de uma construção que vem desde 2019, quando atuou diretamente na articulação para criação do programa CNH Social no estado. Agora, com o NOVO indicativo, Bessa reforçou a necessidade de ampliar o benefício para mulheres que enfrentam barreiras socioeconômicas ao tentar romper o ciclo da violência.
“O acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação PODE ser decisivo para garantir oportunidades de trabalho, mobilidade e segurança, inclusive em atividades crescentes no mercado, como transporte por aplicativo, entregas e serviços que exigem habilitação profissional”, pontuou.
O parlamentar destacou, ainda, que a iniciativa está alinhada às diretrizes da Lei Maria da Penha e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, reforçando a importância de políticas públicas que promovam a independência financeira e inclusão social.
“Garantir a essas mulheres o acesso à CNH gratuita é uma medida concreta para reduzir desigualdades e ampliar perspectivas de vida, contribuindo para a reconstrução de trajetórias marcadas pela violência”, enfatizou Bessa.
Ao celebrar a decisão do Governo do Amazonas, Carlinhos Bessa afirmou que essa é uma vitória coletiva na defesa dos direitos das mulheres.
“Quando o poder público cria oportunidades reais de autonomia, ele não está apenas oferecendo um documento; está abrindo caminhos para liberdade, dignidade e novas possibilidades. Fico muito feliz em ver que nosso indicativo foi acolhido e transformado em política pública que fará diferença na vida de tantas mulheres”, afirmou.
O deputado também agradeceu ao governador Wilson Lima (UB) pela sensibilidade em acolher o indicativo e transformar a proposta em ação concreta. Para o parlamentar, a decisão demonstra compromisso com políticas públicas humanas e eficazes, voltadas a proteger e fortalecer quem mais precisa.
“O governador tem mostrado disposição em dialogar e avançar em programas que realmente mudam vidas. Essa ampliação é um gesto importante de respeito às mulheres e de enfrentamento à violência”, finalizou.
Governo atende indicativo de Carlinhos Bessa e amplia CNH Social para mulheres vítimas de violência
