Magistrados, servidores, colaboradores, instituições parceiras, órgãos da sociedade civil e a população em geral poderão participar de duas consultas públicas promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As contribuições serão recebidas entre 5 e 25 de novembro e deverão subsidiar a elaboração do Planejamento Estratégico do tribunal para o ciclo de 2027 a 2032.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Planejamento e foi organizada em dois formulários. Um deles é destinado ao público interno do TJAM; o outro, ao público externo. Os acessos foram disponibilizados pelo tribunal na publicação que anuncia a consulta.
Participação de públicos distintos
O questionário interno busca reunir percepções, sugestões e contribuições de magistrados, servidores e colaboradores. Segundo o TJAM, as respostas serão consideradas na identificação das necessidades institucionais e na definição das prioridades estratégicas para o próximo ciclo de planejamento.
A consulta externa é voltada à sociedade em geral, às instituições parceiras e aos órgãos da sociedade civil. De acordo com o tribunal, essa etapa tem o objetivo de ampliar o diálogo institucional e incorporar perspectivas da sociedade à construção do planejamento.
Planejamento para o período de 2027 a 2032
As consultas estão alinhadas à Resolução CNJ nº 692/2026, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período. Conforme decisão da Presidência do TJAM, o planejamento estratégico é considerado um instrumento de governança da instituição, utilizado para definir prioridades e alinhar as ações do tribunal às diretrizes nacionais do Judiciário.
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, afirmou que a participação dos públicos interno e externo dá legitimidade e representatividade ao processo. Segundo ele, a medida permite considerar as necessidades das unidades do tribunal e as expectativas da sociedade atendida pela prestação jurisdicional.
O período informado para o recebimento das contribuições é de 5 a 25 de novembro. A divulgação do TJAM não apresenta, no conteúdo fornecido, detalhes sobre a metodologia de análise das respostas ou sobre as etapas posteriores à consulta.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
