O ministro dos Povos Indígenas vai expor diretrizes, prioridades orçamentárias e programas previstos para 2026 à comissão da Câmara.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, para apresentar o planejamento, as diretrizes e as ações previstas pela pasta para 2026. A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 12.
Solicitação e objetivo da visita
O comparecimento do ministro foi sugerido pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, a apresentação permitirá à comissão conhecer as prioridades orçamentárias do Ministério, as ações de demarcação de terras, os programas de saúde e educação indígena e as iniciativas de proteção diante do avanço do desmatamento e das invasões de territórios.
Pontos que devem ser apresentados
De acordo com o pedido da deputada, a agenda do encontro deve contemplar a exposição das metas para demarcação de terras, a descrição dos programas voltados à saúde e à educação dos povos indígenas e as medidas previstas para enfrentar o desmatamento e as invasões de territórios.
Juliana Cardoso ressalta que o fortalecimento da política de proteção aos povos e territórios indígenas depende da cooperação entre o Legislativo e o Executivo para garantir os direitos constitucionalmente assegurados aos povos indígenas.
Da Redação – ND
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