Medida provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para reforçar subsídios aos combustíveis.
A MP 1388/26 abre um crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões no Orçamento de 2026 para reforçar os subsídios aos preços da gasolina e do diesel, em razão do aumento dos preços internacionais provocado pela guerra no Oriente Médio.
Impacto da alta internacional e importações
A elevação dos preços no mercado internacional influencia os valores internos porque o país importa cerca de 10% da gasolina e 25% a 30% do diesel consumidos internamente. Segundo o conteúdo divulgado, essa dependência das importações é um dos fatores que motivaram a medida.
Detalhes dos subsídios e histórico de medidas
Os subsídios fixados pelo governo são de R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de diesel.
Desde março deste ano, o governo editou sete medidas provisórias de créditos extraordinários para subvencionar os preços da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e da querosene de aviação. No total, foram destinados R$ 29 bilhões para esses subsídios.
Tramitação
A MP 1388/26 será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
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