Procurador assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 3 de março de 1982 ao sair de uma padaria em Olinda (PE), terá o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, de acordo com a Lei 15.446/26, publicada no Diário Oficial da UNIÃO nessa terça-feira (30).
A iniciativa é resultado do Projeto de Lei 3663/23, da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio deste ano, conforme publicação legislativa.
denúncia e esquema conhecido como Escândalo da Mandioca
Pedro Jorge de Melo e Silva apresentou denúncia contra oficiais da polícia Militar de Pernambuco, um deputado estadual e outras 21 pessoas envolvidas na fraude. Segundo os autos, os denunciados se passavam por produtores rurais e conseguiam empréstimos no Banco do Brasil para plantar mandioca.
Em seguida, alegavam que a seca havia destruído a plantação e recebiam o seguro agrícola. Pedro Jorge recebeu o inquérito e, mesmo ameaçado, denunciou os envolvidos.
Três meses antes do assassinato, ele havia protocolado a denúncia que expunha o esquema. O crime ocorreu ao sair de uma padaria em Olinda (PE), em 3 de março de 1982.
Tramitação e inscrição no Livro
O Projeto de Lei 3663/23, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), avançou no Congresso e teve o texto aprovado na Câmara dos Deputados em maio deste ano. Como resultado, a Lei 15.446/26 prevê a inscrição do nome de Pedro Jorge no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Da Agência Senado
Edição – ND
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