Projeto prevê ausência remunerada semestral para doadores de sangue.
13/07/2026 – 08:57
O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2520/26 que amplia de uma para duas vezes por ano o direito do trabalhador de faltar ao serviço para doação de sangue. Pela proposta, o empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho, sem prejuízo salarial, por um dia a cada seis meses, mediante comprovação, conforme o texto que altera a Consolidação das Leis do trabalho (CLT).
O que prevê o projeto
O projeto estabelece que o servidor ou empregado formal poderá ausentar-se do trabalho por um dia a cada semestre para efetuar a doação de sangue. A ausência será remunerada e dependerá de comprovação da doação, segundo o autor da matéria.
Doutor Luizinho afirmou que a medida busca incentivar a doação de sangue e contribuir para a manutenção de estoques seguros e regulares, essenciais ao funcionamento do Sistema Único de saúde (SUS). “A concessão de ausência remunerada em intervalos semestrais tem potencial de aumentar a adesão de doadores regulares, contribuindo para maior previsibilidade e segurança dos estoques hemoterápicos”, disse o deputado.
Ele acrescentou que a ampliação do incentivo é, nas suas palavras, “uma medida de baixo custo e elevado impacto social”, já que a doação voluntária depende da disponibilidade do doador e de condições favoráveis para deslocamento e recuperação.
Demanda e dados oficiais
De acordo com o Ministério da saúde, o Brasil necessita, em média, de 5 mil bolsas de sangue por dia para atender a demanda nacional. Ainda assim, os hemocentros enfrentam oscilações recorrentes nos estoques, especialmente em feriados prolongados e períodos de férias escolares, quando há redução no número de doadores.
Dados oficiais apontam que cerca de 1,4% da população brasileira é doadora de sangue. A Organização Mundial da saúde (OMS) orienta que um sistema hemoterápico seja considerado estável quando entre 1% e 3% da população contribui com doações regulares.
Tramitação
O texto, de caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de trabalho; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Porém, como teve urgência aprovada em junho, poderá ser levado diretamente ao Plenário da Câmara dos Deputados, sem passar anteriormente por todas as comissões.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
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