Mais de 8 mil audiências conciliatórias estão programadas pela Justiça Estadual do Amazonas durante a 21ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A mobilização ocorre de 3 a 6 de novembro e reúne varas judiciárias da capital e de todos os municípios do interior do Estado.
A iniciativa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Amazonas, é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), em integração com o Sistema Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Sispemec/TJAM). O objetivo é estimular a resolução consensual de conflitos por meio de audiências de conciliação.
Abertura ocorreu em Manaus
As atividades estaduais começaram com uma cerimônia realizada no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus. O evento reuniu juízes e servidores de unidades que participarão da programação, além de representantes do Ministério Público Estadual.
Participaram da solenidade o presidente do Sispemec/TJAM, desembargador Délcio Luis Santos; a coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes; o desembargador Paulo Fernando de Britto Feitoza; o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, coordenador regional da edição; e a promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, representante do Ministério Público na cerimônia.
Segundo a organização, a logística da semana está sendo conduzida pela CGJ-AM em conjunto com o Sispemec. As unidades de primeiro grau da capital e do interior foram mobilizadas para realizar as audiências previstas ao longo do período.
Conciliação e resolução de conflitos
Durante a abertura, Délcio Luis Santos afirmou que a conciliação permite às partes buscar acordos sem a imposição de uma decisão judicial. Para o desembargador, a prática pode contribuir para a solução dos litígios e para a redução de novos conflitos.
Roberto Santos Taketomi declarou que a programação representa uma mudança da chamada “cultura da sentença” para a “cultura da paz”. De acordo com o juiz-corregedor auxiliar, a conciliação pode tratar não apenas da questão jurídica submetida ao Judiciário, mas também do problema que levou as partes a procurar a Justiça.
O magistrado também ressaltou que a participação deve ocorrer com escuta, respeito e liberdade de escolha, cabendo ao Judiciário assegurar um diálogo equilibrado e a compreensão dos direitos envolvidos.
Socorro Guedes destacou que a conciliação favorece o diálogo e o consenso entre as partes. Ela afirmou ainda que a prática pode ser solicitada a qualquer momento por pessoas que tenham demandas em tramitação no Poder Judiciário.
Resultados da edição anterior
Na 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada em 2025, 19,3 mil pessoas foram atendidas no Amazonas. Do total de 11.079 audiências designadas, 8.669 foram realizadas, segundo o balanço apresentado pela Justiça Estadual.
O levantamento também registrou 2.385 acordos homologados e R$ 21.224.857,79 em benefícios econômicos diretos. Para a edição atual, a divulgação informa o número de audiências programadas e o período de realização, mas não apresenta, neste momento, a quantidade de acordos ou de atendimentos que será alcançada.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Raphael Alves | TJAM
