Os editais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Amazonas abrangem os 62 municípios do estado e estabelecem prioridade para produtores rurais de 36 cidades classificadas em situação de emergência. A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) também prorrogou até 9 de novembro o prazo para inscrição e envio da documentação.
A iniciativa corresponde à modalidade Compra com Doação Simultânea. Um dos editais trata da aquisição de alimentos da agricultura familiar, enquanto o outro prevê o cadastramento de entidades socioassistenciais e unidades da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional (Rede SAN) que receberão os produtos.
Compra e destinação dos alimentos
A previsão é adquirir 1,6 mil toneladas de gêneros alimentícios de 1.200 agricultores familiares. Os produtos serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio das entidades participantes.
Entre os itens previstos estão frutas, hortaliças, raízes, grãos, produtos processados e alimentos de origem animal, conforme a produção de cada região. A lista inclui banana, açaí, farinha de mandioca, ovos, queijo coalho, mel, carne bovina, pirarucu de manejo, matrinxã e tambaqui curumim, entre outros.
Segundo Juliano Osawa, coordenador do PAA pela Sepror, a ação dispõe de R$ 12.987.899,86 em recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. De acordo com a declaração, R$ 350 mil desse orçamento serão priorizados para a compra de produtos orgânicos.
Inscrição e prioridade
O prazo inicialmente terminaria em 2 de novembro. A Sepror informou que a extensão considerou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, em 30 de outubro, e o feriado de Finados, em 2 de novembro. A secretaria afirmou que essas datas poderiam dificultar o cadastramento, principalmente para agricultores que dependem do apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
As propostas de fornecimento, os pedidos de credenciamento e os documentos podem ser apresentados conforme os procedimentos previstos nos editais, na sede da Sepror, em Manaus, ou nas unidades locais do Idam. Para produtores dos demais municípios, a orientação é procurar a unidade correspondente.
A prioridade alcança agricultores de 36 municípios indicados no edital como em situação de emergência, entre eles Manaus, Parintins, Tefé, Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea e Tabatinga? Não: Tabatinga não consta na relação divulgada. A lista apresentada inclui, entre outros, Apuí, Autazes, Barreirinha, Boca do Acre, Borba, Careiro, Iranduba, Manicoré, Maués, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves e Urucurituba.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Isaac Maia / Sepror
